Processo 5004011-24.2024.4.02.5118

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos 2ª TURMA ESPECIALIZADA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 16 DE JULHO DE 2026, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas serem julgados nessa mesma sessão ou em sessões subsequentes. Excepcionalmente, a sessão de julgamento será realizada na 2ª sala de sessões do 7º andar do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, Centro, Rio de Janeiro/RJ). Informações adicionais: 1) O pedido de preferência ou de sustentação oral deve ser registrado no sistema e-Proc. Para mais informações sobre o requerimento, acesse o arquivo ?Orientações para os pedidos de preferência/sustentação oral?, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp. 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada em até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp. 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte:https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessao2tesp. 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, no registro do pedido no sistema e-Proc; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores. 4) A composição da 2ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, para esta sessão, será a seguinte: 4.1) Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 05 a partir de 08/07/2026 (Ato PRES/TRF2 nº 357, de 02/07/2026); 4.2) Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 4.3) Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 4.4) Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 4.5) Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, para julgamento dos processos aos quais permaneceu vinculado quando titular do Gabinete 05; 4.6) Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, para julgamento dos processos aos quais permaneceu vinculada quando convocada na 2ª Turma Especializada (Ato PRES/TRF2 nº 37, de 27/01/2026); 4.7) Exma. Juíza Federal Convocada Geraldine Pinto Vital de Castro, na titularidade do Gabinete 02 da 1ª Turma Especializada (Ato PRES/TRF2 nº 327, de 15/06/2026), designada para compor o julgamento…

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