Processo 5004039-62.2021.8.21.0032

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 27/05/2026 A 28/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004039-62.2021.8.21.0032/ RS RELATORA : Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI PRESIDENTE : Desembargador NEWTON FABRÍCIO PROCURADOR(A) : ARMANDO ANTONIO LOTTI APELANTE : SIDONIA DE BRITO (RÉU) ADVOGADO(A) : RITA CRISTINA DOS SANTOS BARCELLOS (OAB rs050278) APELADO : ROGERIO AUGUSTO GURNIAK SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB RS103292) APELADO : ANA CLAUDIA LUTZ NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB RS103292) A 17ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO. MAJORO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELA APELANTE AOS PROCURADORES DOS APELADOS PARA 12% (DOZE POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA (ART. 85, § 11, DO CPC). SUSPENSA A EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. RELATORA DO ACÓRDÃO : Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI Votante : Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI Votante : Desembargador NEWTON FABRÍCIO Votante : Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN

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