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Estado do Rio de Janeiro x Francisco de Assis Moreno Feitosa

Processo 5004089-62.2022.8.19.0500 · SEEU

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Estado do Rio de Janeiro
Polo passivo

Classe: Execução da Pena
Órgão: Tjrj - Vara Aberto - Livramento Condicional
Última publicação: 10/09/2026

Sobre este processo

O processo 5004089-62.2022.8.19.0500 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no SEEU, e foi distribuído em 2022. Órgão julgador: Tjrj - Vara Aberto - Livramento Condicional. A classe processual é Execução da Pena. No polo ativo aparece Estado do Rio de Janeiro; no polo passivo, Francisco de Assis Moreno Feitosa. Entre a distribuição (2022) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 4 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5004089-62.2022.8.19.0500?

No SEEU, Tjrj - Vara Aberto - Livramento Condicional.

Quem são as partes do processo 5004089-62.2022.8.19.0500?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Estado do Rio de Janeiro; no polo passivo: Francisco de Assis Moreno Feitosa.

Como acompanhar o processo 5004089-62.2022.8.19.0500?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · SEEU · 10/09/2026

Processo nº. 5004089-62.2022.8.19.0500 Processo nº: 5004089-62.2022.8.19.0500 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado do Rio de Janeiro Executado(s): Francisco de Assis Moreno Feitosa Preenchidos os requisitos legais autorizadores e observada a manifestação favorável do MP, DEFIRO a remição das planilhas de seq. 245.4, referentes aos meses de Junho a Maio, com fulcro no artigo 126, §1º, II, da LEP, com a redação dada pela Lei nº 12.433/2011, sendo que três dias trabalhados correspondem a um dia remido. Registre-se. Atualizem-se o

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