Processo 5004204-48.2023.4.04.7113

TRF4 • Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública

Tribunal
Número CNJ
5004204-48.2023.4.04.7113
Classe
Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão Julgador
3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Última publicação
22/04/2026
Partes
6

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 A 14/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5004204-48.2023.4.04.7113/ RS RELATORA : Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA PRESIDENTE : Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA RECORRENTE : ALESSANDRA BRUM BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A) : AUDREY SANTAROSA POZZA (OAB RS068832) ADVOGADO(A) : AUDRESSA SANTAROSA (OAB RS084895) RECORRENTE : ALICE BRUM SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : AUDRESSA SANTAROSA (OAB RS084895) ADVOGADO(A) : AUDREY SANTAROSA POZZA (OAB RS068832) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO : ISABEL MARIN NUNES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCIANO LEAO DE LIMA JUNIOR (OAB RS100556) RECORRIDO : ISABELY MARIN NUNES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCIANO LEAO DE LIMA JUNIOR (OAB RS100556) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO : ANGELA MARIN (Pais) (RÉU) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA. RELATORA DO ACÓRDÃO

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