Processo 5004328-20.2021.4.04.7204
TRF4 • Apelação Cível
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Polo Passivo
Última movimentação
1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 28 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 05 de junho de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004328-20.2021.4.04.7204 / SC (Pauta: 116) RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB SP156594) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A) : SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 18 de maio de 2026. Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Presidente
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