Processo 5004340-39.2026.4.04.0000

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 21 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 28 de maio de 2026, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Carla Evelise Justino Hendges, Gueverson Rogério Farias e Andréia Castro Dias Moreira participam somente dos julgamentos dos processos de sua relatoria, nos termos das Resoluções 667/2026, 599/2025, 607/2025 e 608/2025 e Atos nºs 4205/2025, 4213/2025 e 4214/2025. Agravo de Instrumento Nº 5004340-39.2026.4.04.0000 / RS (Pauta: 330) RELATOR : Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : DANIELY VOTTO FONTOURA (SUCESSORA DE AMÁLIA REGINA VOTTO) ADVOGADO(A) : JOSE INACIO FAY DE AZAMBUJA (OAB RS015169) ADVOGADO(A) : ROBERTO CARNEIRO DA CUNHA MOREIRA (OAB RS021582) AGRAVANTE : GLADYS RAQUEL VOTTO TEIXEIRA (SUCESSORA DE AMÁLIA REGINA VOTTO) ADVOGADO(A) : JOSE INACIO FAY DE AZAMBUJA (OAB RS015169) ADVOGADO(A) : ROBERTO CARNEIRO DA CUNHA MOREIRA (OAB RS021582) AGRAVANTE : MARCELO VOTTO TEIXEIRA (SUCESSOR DE AMALIA REGINA VOTTO) ADVOGADO(A) : JOSE INACIO FAY DE AZAMBUJA (OAB RS015169) ADVOGADO(A) : ROBERTO CARNEIRO DA CUNHA MOREIRA (OAB RS021582) AGRAVANTE : MARIANA VOTTO TEIXEIRA (SUCESSORA DE AMALIA REGINA VOTTO) ADVOGADO(A) : JOSE INACIO FAY DE AZAMBUJA (OAB RS015169) ADVOGADO(A) : ROBERTO CARNEIRO DA CUNHA MOREIRA (OAB RS021582) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A) : EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO INTERESSADO : GABRIELA MOREAU VOTTO (Sucessor)

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