Processo 5004358-48.2023.4.02.5003

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 19 DE AGOSTO DE 2026, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas serem julgados nessa mesma sessão ou em sessões subsequentes. Informações adicionais: 1) O pedido de preferência ou de sustentação oral deve ser registrado no sistema e-Proc, na capa do processo, em Ações > Pedido de Preferência/Sustentação Oral. Para mais informações sobre o requerimento, acesse o arquivo ?Orientações para os pedidos de preferência/sustentação oral?, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp. 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada em até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp. 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte:https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessao2tesp. 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, no registro do pedido no sistema e-Proc; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores. 4) A composição da 2ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, para esta sessão, será a seguinte: 4.1) Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 05; 4.2) Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 4.3) Exmo. Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 4.4) Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 4.5) Exmo. Desembargador Federal Julio de Castilhos, titular do Gabinete 25 da 1ª Turma Especializada. 5) O quórum do julgamento na forma do art. 942 do CPC será formado pelo(a) Exmo(a). Magistrado(a) integrante da 2ª Turma Especializada que ainda não proferiu voto e pelo Exmo. Desembargador Federal Julio de Castilhos, designado pela Presidência desta Eg. Corte no Ato PRES/TRF2 nº 421, de 29/07/2026, para atuar pela técnica de julgamento ampliado, no período de 1º a 31 de agosto de 2026 na 2ª Turma Especializada. 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes. 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos…

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