Processo 5004359-81.2017.8.21.0023

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USUCAPIÃO Nº 5004359-81.2017.8.21.0023/RS AUTOR : NADIR DIAS DE OLIVEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A) : LUIZ RENATO DE SOUSA GARCIA (OAB RS093679) ADVOGADO(A) : FRANCIELE CAIPU VIEIRA (OAB RS124722) ADVOGADO(A) : ENZO MORAES SODRE (OAB RS130688) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO DA COSTA SANTOS (OAB RS105026) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : NEILACY DE OLIVEIRA ECHEVERRIA (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUIZ RENATO DE SOUSA GARCIA (OAB RS093679) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO DA COSTA SANTOS (OAB RS105026) ADVOGADO(A) : FRANCIELE CAIPU VIEIRA (OAB RS124722) ADVOGADO(A) : ENZO MORAES SODRE (OAB RS130688) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : NEIDEMAR DIAS DE OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUIZ RENATO DE SOUSA GARCIA (OAB RS093679) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO DA COSTA SANTOS (OAB RS105026) ADVOGADO(A) : FRANCIELE CAIPU VIEIRA (OAB RS124722) ADVOGADO(A) : ENZO MORAES SODRE (OAB RS130688) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : NADIRLEIA DIAS DE OLIVEIRA BARROS (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUIZ RENATO DE SOUSA GARCIA (OAB RS093679) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO DA COSTA SANTOS (OAB RS105026) ADVOGADO(A) : FRANCIELE CAIPU VIEIRA (OAB RS124722) ADVOGADO(A) : ENZO MORAES SODRE (OAB RS130688) AUTOR : LENIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ RENATO DE SOUSA GARCIA (OAB RS093679) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO DA COSTA SANTOS (OAB RS105026) ADVOGADO(A) : FRANCIELE CAIPU VIEIRA (OAB RS124722) ADVOGADO(A) : ENZO MORAES SODRE (OAB RS130688) AUTOR : LEONARDO WEYMAR BARROS ADVOGADO(A) : LUIZ RENATO DE SOUSA GARCIA (OAB RS093679) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO DA COSTA SANTOS (OAB RS105026) ADVOGADO(A) : FRANCIELE CAIPU VIEIRA (OAB RS124722) ADVOGADO(A) : ENZO MORAES SODRE (OAB RS130688) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de usucapião de duas áreas localizadas no Taim: Área 01: Campo do Rincão, com 149,0188 ha; Área 02: Campo do Banhado com 31,0852 ha. Não foi encontrado registro dos imóveis e nem área maior dentro da qual poderiam estar inseridos ( evento 3, PROCJUDIC5 ):   Expedido edital de citação de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos. As Fazendas declinaram a intervenção. O autor NADIR faleceu e os herdeiros foram devidamente habilitados e comprovaram hipossuficiência financeira, razão pela qual defiro a gratuidade da justiça para todos (já incluída na aba gerenciamento das partes).  São confinantes: 1. TREVO FLORESTAL (não apresentou oposição no evento 33); 2. LUIZ CARLOS BRUM POLVORA (citado no evento 86); 3. MARIA ANTONIETA TERRA LEITE DUARTE DA SILVA (falecida no evento 64, CERTOBT2 ), representada por: 3.1. ROGERIO, marido (falecido); 3.2. ISABEL; 3.3. RODRIGO; 3.2. GABRIELA. Pendente, portanto, a citação da sucessão. Mediante ao eproc, foram localizados e cadastrados os CPFs de todos os herdeiros. A certidão de óbito de ROGERIO (que foi anexada ao evento 99 - evento 99, CERTOBT1 ) indica que era viúvo e deixou apenas a filha ISABEL, que já foi devidamente qualificada:   Seguem as determinações: À Unidade : Para certificar o decurso de prazo do edital  de citação de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos ( evento 44, EDITAL1 ).    Á CCC : Para citação de ISABEL, RODRIGO e GABRIELA (herdeiros da confinante MARIA ANTONIETA) nos endereços cadastrados no eproc.  Frustradas as tentativas, remeta-se o processo à consulta de endereços dos herdeiros.  Encontrado endereço diverso do constante dos autos, cite-se independentemente de nova conclusão.

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