Processo 5004422-46.2024.8.13.0456
TJMG • Usucapião
Partes do processo (4)
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Última movimentação
COMARCA DE OLIVEIRA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 23/07/2026 COMARCA DE OLIVEIRA - MG - EDITAL DE CITAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA ¿ PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS - O DR. ADELARDO FRANCO DE CARVALHO JÚNIOR, MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA, DESTA COMARCA DE OLIVEIRA, MG, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Cível processam os autos de nº5004422-46.2024.8.13.0456 AÇÃO DE USUCAPIÃO, requerida por RAIMUNDO FIDELIS DA SILVA, portador no RG: [removido], inscrito no CPF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado ao Sítio Paiol, Zona Rural, Oliveira/MG, CEP 35.5400-00; SIRLENE MARIA DA SILVA, portadora do RG: [removido], inscrita no CPF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada ao Sítio Paiol, Zona Rural, Oliveira/MG, CEP 35.5400-00; SIMONE MARIA DA SILVA DA CONCEIÇÃO, portadora do RG: [removido], inscrita no CPF 916.844.456- 56, residente e domiciliada ao Sítio do Paiol, Oliveira/MG, CEP 35.5400-00; SIDNEY RAIMUNDO DA SILVA, portador do RG: [removido], inscrito no CPF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado ao Sítio Paiol, Zona Rural, Oliveira/MG, CEP 35.5400-00. E por este modo, CITAM os possíveis interessados ausentes, incertos e desconhecidos, que tenham conhecimento, interesse ou possam alegar o direito sobre o imóvel usucapiendo constante de: ¿ Gleba rural com 0,4352 ha, no lugar denominado Sítio Paiol, municipio de Oliveira-MG, com limites e confrontações constantes do memorial descritivo e mapa". Ficando desde já citados para todos os atos processuais, e, para, querendo, contestarem a ação no prazo de quinze dias, sob as penas da lei; ficando advertidos do que consta no Art. 344 do CPC: ¿que não sendo contestada a presente ação, no prazo legal, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor.¿ Para conhecimento de todos, vai este publicado e afixado na forma da Lei. OLIVEIRA, 23/07/2026 de 2026. ADELARDO FRANCO DE CARVALHO JÚNIOR - Juiz de Direito da 1ª Vara - OLIVEIRA-MG.
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