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Jose Gomes Moreira x Jose Gomes Fernandes

Processo 5004476-31.2025.8.13.0309 · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim
Última publicação: 18/05/2026

Sobre este processo

O processo 5004476-31.2025.8.13.0309 é da Justiça Estadual (Minas Gerais), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim. A classe processual é Reintegração / Manutenção de Posse. No polo ativo aparece Jose Gomes Moreira e Maria Gomes Moreira; no polo passivo, Jose Gomes Fernandes e Paulo Geovane Filgueira Fernandes.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5004476-31.2025.8.13.0309?

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim.

Quem são as partes do processo 5004476-31.2025.8.13.0309?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Jose Gomes Moreira e Maria Gomes Moreira; no polo passivo: Jose Gomes Fernandes e Paulo Geovane Filgueira Fernandes.

Como acompanhar o processo 5004476-31.2025.8.13.0309?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 18/05/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 18/05/2026

PROCESSO Nº: 5004476-31.2025.8.13.0309 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: JOSE GOMES MOREIRA CPF: XXX.XXX.XXX-XX e outros RÉU: JOSE GOMES FERNANDES CPF: XXX.XXX.XXX-XX e outros DECISÃO Razão assiste ao autor em sua manifestação, tendo em vista que o conteúdo do despacho do id nº XXX.XXX.XXX-XX não condiz com o atual momento processual. Assim sendo, revogo o despacho do id supramencionado. Outrossim, para análise do pedido de gratuidade de justiça formulado pelos contestantes/reconvintes, determino a intimação de sua procurado

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