Processo 5004518-04.2026.4.04.7108

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004518-04.2026.4.04.7108/RS AUTOR : ALFREDO MACHADO ADVOGADO(A) : VICTOR HENRIQUE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS136471) ADVOGADO(A) : IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em que a parte autora postula a concessão de aposentadoria especial ou por tempo de serviço/contribuição mediante o reconhecimento do exercício de atividades especiais e a sua conversão em tempo de serviço comum diversos períodos de trabalho como motorista e ajudante de caminhão O despacho do evento 8, DESPADEC1 solicitou a apresentação de até 03 (três) declarações de testemunhas para cada um dos períodos de trabalho listados, a fim de comprovar a atividade de motorista ou ajudante de caminhão e o tipo de veículo utilizado. Em resposta, a parte autora apresentou a petição do  evento 13, PET1 Quanto a empresa Claudemir de Souza Sul Gás (01/11/2005 a 01/06/2006) e Avelino Ribeiro (01/04/2007 a 21/11/2007): Não foram apresentadas declarações. A parte autora justificou que, por se tratarem de empresas de pequeno porte e atualmente baixadas, não foi possível obter testemunhas. Entretanto o código CBO 7825-10 registrado na CTPS refere-se ao cargo de Motorista de caminhão (rotas regionais e internacionais) na Classificação Brasileira de Ocupações. Quanto a empresa Luft Logística Armazenagem e Transporte Ltda. (03/02/2009 a 07/05/2009): Não foram apresentadas declarações. A petição informa que, por ser um vínculo de curta duração, o autor não conseguiu localizar ex-colegas de trabalho. O código CBO 7832-25 registrado na CTPS refere-se ao cargo de Ajudante de motorista na Classificação Brasileira de Ocupações. Quanto a empresa Fernando Pisani & Cia. Ltda. (06/08/2010 a 31/08/2012): Foi apresentada 01 (uma) declaração da testemunha Everton Ismael Berft que afirmou que o autor atuou como motorista de um caminhão "Cargo 815". Quanto a empresa Transportes Flach e Follmann Ltda. (05/11/2012 a 25/01/2013)  a parte autora justificou a ausência de testemunhas por se tratar de vínculos de curta duração. Não há código CBO registrado na CTPS. Quanto ao Frigorífico Estrela Ltda. (01/02/2013 a 30/04/2013): Não foram apresentadas declarações. A parte autora justificou a ausência de testemunhas por se tratarem de vínculos de curta duração. Entretanto o código CBO 7825-10 registrado na CTPS refere-se ao cargo de Motorista de caminhão (rotas regionais e internacionais) na Classificação Brasileira de Ocupações. Encopav Engenharia Ltda. (15/05/2013 a 13/11/2019): Foram apresentadas 02 (duas) declarações. As testemunhas Alberi Pereira de Moraes e Cleomar Lemes de Souza declararam que o autor trabalhou como motorista de um caminhão "Cargo 2628 truck" durante o referido período. Assim, ante o exposto,  DEFIRO  a realização de prova pericial em relação aos períodos descritos abaixo: Empregador: CLAUDEMIR DE SOUZA - SUL GAS Período(s) e Cargo/Atividade/Setor 01/11/2005 a 01/06/2006 Provas sobre a atividade    CTPS -    evento 1, PROCADM8 Laudo similar  evento 1, PROCADM8 Comprovante de inatividade - evento 1, PROCADM8     Empregador: AVELINO RIBEIRO Período(s) e Cargo/Atividade/Setor 01/04/2007 a 21/11/2007 Provas sobre a atividade    CTPS -    evento 1, PROCADM8 Laudo similar  evento 1, PROCADM8 Comprovante de inatividade - evento 1, PROCADM8   Empregador: FERNANDO PISANI & CIA. LTDA. Período(s) e Cargo/Atividade/Setor - 06/08/2010 a 31/03/2012 - 01/04/2012 a 31/08/2012 Provas sobre a atividade  …

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