Processo 5004750-69.2024.4.04.7016
TRF4 • Apelação Cível
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Polo Passivo
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10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 23 de junho de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004750-69.2024.4.04.7016 / PR (Pauta: 404) RELATOR : Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO : MARIA APARECIDA CARDOSO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCIO LEANDRO BORELI (OAB PR076687) ADVOGADO(A) : HERCULES FERNANDO DO NASCIMENT FEIJO (OAB PR097330) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO : LAUDICEIA DE SOUZA CARDOSO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCIO LEANDRO BORELI (OAB PR076687) ADVOGADO(A) : HERCULES FERNANDO DO NASCIMENT FEIJO (OAB PR097330) INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : PAULO GILBERTO COGO LEIVAS Publique-se e Registre-se. Curitiba, 03 de junho de 2026. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
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