Processo 5004803-69.2025.4.02.0000

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de maio de 2026, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP96/2025,de22desetembrode2025, que em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casosprevistos em lei,poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se, para tal,fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até às 13horas do dia útil anterior à sessão, exclusivamente pelo sistema processual e-Proc, nos termos do disposto noart.1º da Resolução nºTRF2 96/2025, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via emailinstitucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650. Agravo de Instrumento Nº 5004803-69.2025.4.02.0000 / RJ (Pauta: 39) RELATOR : Juiz Federal CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES AGRAVANTE : ANA ROSA FLORES DE QUEIROZ ADVOGADO(A) : LARA SPENA DE SOUZA (DPU) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A) : ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A) : ROBERTO MUSA CORREA PROCURADOR(A) : DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A) : OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A) : BRUNO VAZ DE CARVALHO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : MARCELO PONTES GOMES DUTRA INTERESSADO : AMJ SERVICOS DE MANUTENCAO EIRELI

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