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Afonso Alves Neto — Processo 5004875-22.2019.8.21.0059

Processo 5004875-22.2019.8.21.0059 · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório
Última publicação: 03/10/2025

Sobre este processo

O processo 5004875-22.2019.8.21.0059 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Sul), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e foi distribuído em 2019. Órgão julgador: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Afonso Alves Neto e Alex Sandro Moreira de Oliveira. Entre a distribuição (2019) e a última publicação localizada (2025) se passaram cerca de 6 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5004875-22.2019.8.21.0059?

No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório.

Quem são as partes do processo 5004875-22.2019.8.21.0059?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Afonso Alves Neto e Alex Sandro Moreira de Oliveira.

Como acompanhar o processo 5004875-22.2019.8.21.0059?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 03/10/2025

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5004875-22.2019.8.21.0059/RS RELATOR : JULIANO PEREIRA BREDA REQUERENTE : CLAITON OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCO AURÉLIO PEREIRA (OAB RS033440) REQUERENTE : EDINA CLEUNICE RIOS NARVAIS ADVOGADO(A) : MARCO AURÉLIO PEREIRA (OAB RS033440) REQUERENTE : ANA PAULA DIAS BELLOLI ADVOGADO(A) : MARCO AURÉLIO PEREIRA (OAB RS033440) REQUERENTE : ANDREA LUCIANA DE SOUZA ADVOGADO(

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