Processo 5004946-09.2026.8.12.0001

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004946-09.2026.8.12.0001/MS REQUERENTE : JOSIANE DO PRADO CALOGI ADVOGADO(A) : TAINÁ DE OLIVEIRA MENDES (OAB MS027633) ATO ORDINATÓRIO Teor do ato : Intimação da(s) parte(s) de que foi designada  Audiência de Conciliação  nesta vara com os dados abaixo informados: Data e horário da audiência:   04/08/2026 17:00:00  - VIDEOCONFERÊNCIA. Observação:  ressalte-se que a audiência será realizada por videoconferência , via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS  https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ , no qual estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar em "outras audiências", a fim de acessar a sala de espera virtual deste juízo no ADJUS - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública, preenchendo as informações solicitadas ( número do processo, nome completo e tipo de parte) , assumindo o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em hipótese de não comparecimento à audiência, salvo em caso de apresentação de justificativa, a ser analisada pelo juízo. Não sendo possível o acesso à internet ou aos meios tecnológicos hábeis a(s) parte(s) deverá(ão) comparecer presencialmente no Centro Integrado de Justiça (CIJUS) para a audiência na data e horário designados, no endereço: Rua Sete de Setembro, nº 174, Centro, CEP 79002-121, telefone: (67) 3317-8607. Instruções importantes : 1. Para acessar a sala virtual de audiência pelo celular é necessário instalar o aplicativo do Microsoft Teams no aparelho. 2. Sempre acessar o Teams como convidado(a). 3. Ao entrar na sala, a(s) parte(s)/patrono(a)(s) deverá aguardar até que o(a) conciliador(a)/juiz(íza) leigo(a) libere o acesso para a audiência. 4. Enquanto aguarda a audiência manter a janela do ADJUS aberta. Caso contrário, deverá acessar o link da sala virtual de espera novamente.

O TJMS é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.