Processo 5004957-48.2010.8.21.0001

3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (sem videoconferência), com abertura da sessão no dia 21 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min., nos termos do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591/2024 do CNJ, podendo, entretanto, serem julgados em sessão subsequente. Atenção Sr(a). Advogado(a): quanto à apresentação de memoriais, apresentação de sustentação por arquivo, bem como frente a pedidos de retirada de pauta para posterior sustentação oral (presencial ou por videoconferência), importa observar o Regimento Interno deste Tribunal, bem como os demais atos administrativos expedidos por esta Corte. Maiores informações pelo e-mail 3_camcivel@tjrs.jus.br , ou pelos telefones: (51)3210-7634 e (51)99653-2924 (este último com atendimento pelo aplicativo whatsapp). Apelação Cível Nº 5004957-48.2010.8.21.0001/ RS (Pauta: 242) RELATORA : Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA APELANTE : EMÍLIO STANISLAU GRANATA (RÉU) ADVOGADO(A) : CLÁUDIA BROSINA (OAB RS034634) ADVOGADO(A) : CARLA REGINA BROSINA (OAB RS034628) APELANTE : TANIA ROSA GRANATA PETERSEN (RÉU) ADVOGADO(A) : CLÁUDIA BROSINA (OAB RS034634) APELANTE : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (RÉU) PROCURADOR(A) : ANDRÉ MARINO ALVES PROCURADOR(A) : JHONNY PRADO SILVA APELANTE : MARTA CRISTINA GRANATA ASTOLFI (RÉU) ADVOGADO(A) : JOSÉ RENATO BROSINA (OAB RS013272) ADVOGADO(A) : CLÁUDIA BROSINA (OAB RS034634) ADVOGADO(A) : CARLA REGINA BROSINA (OAB RS034628) APELANTE : MARIETA VIVACQUA GRANATA (RÉU) ADVOGADO(A) : EDGAR VIVACQUA GRANATA (OAB RS008388) APELANTE : MARIA CRISTINA GRANATA MARQUES (RÉU) ADVOGADO(A) : JOSÉ RENATO BROSINA (OAB RS013272) ADVOGADO(A) : CLÁUDIA BROSINA (OAB RS034634)

O TJRS é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.