Processo 5004965-77.2026.4.04.7112

TRF4 • Procedimento Comum Cível

Tribunal
Número CNJ
5004965-77.2026.4.04.7112
Classe
Procedimento Comum Cível
Órgão Julgador
1ª Vara Federal de Santiago
Última publicação
25/05/2026
Partes
1

Partes do processo (1)

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

Última movimentação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004965-77.2026.4.04.7112/RS AUTOR : JORGE LUIS RODRIGUES ALVES ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em face do INSS na qual a parte autora postula a  Concessão de Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Tempo de Contribuição (NB 227.668.966-2 | 18/09/2024)  mediante cômputo dos seguintes períodos indeferidos pelo INSS:  Tempo laborado em condições especiais: PERÍODOS CARGO ATIVIDADE AGENTE NOCIVO EMPREGADOR Ativa/Inativa 26/04/1986 a 13/07/1986 e 17/02/1987 a 23/06/1987  Servente Ensacar arroz, carregar sacos na cabeça e colocar arroz dentro da moega com auxílio de uma pá em setor com fluxo de empilhadeiras; realizar a carga e descarga de caminhões, estando assim exposto ao agente nocivo ruído elevado oriundo do seu local de labor, bem como às poeiras e aos hidrocarbonetos provenientes em suas atividades. Ruído Hidrocarbonetos Poeira COOPERATIVA TRITICOLA SAO GABRIEL LTDA. Inativa Evento 1.8 , p. 102. 20/04/1989 a 30/01/1990 Manipulador de equipamentos e materiais Preparar produtos para posterior fabricação de colchoes; processar materiais no triturador; abastecer máquina com pedaços de espuma, estando assim exposto ao agente nocivo ruído elevado oriundo do seu local de labor, bem como aos hidrocarbonetos provenientes em suas atividades. Ruído Hidrocarbonetos TRORION GAUCHA INDUSTRIAL DE POLIURETANOS LTDA. Inativa Evento 1.8 , p. 103. 28/05/1993 a 07/01/1994 Servente Ajudar tarefas gerais na operação de tapar buracos com piche frio em rodovias, aquecer o material asfáltico em fogueiras para facilitar seu derretimento e aplicação; manusear ferramentas, tais como, pá e enxada, permanecendo assim exposto ao agente nocivo ruído elevado oriundo do seu local de labor, bem como aos hidrocarbonetos inerentes das suas atividades. Ruído Hidrocarbontos LEMOS DANOVA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Inativa Evento 1.8 , p. 104. 20/05/1999 a 12/02/2000  Servente  Preparar massa com cimento, areia e brita; utilizar carrinho de mão para transportar massa, carregar tijolos; construir galerias com massa de cimento; abrir valetas e valas para fazer caixa com ferramentas como pá e enxada, estando assim exposto ao agente nocivo ruído elevado oriundo do seu local de labor, bem como às poeiras e aos hidrocarbonetos provenientes em suas atividades. Ruído Poeira Hidrocarbonetos SILVA, CHAVES E CIA LTDA. Inativa Evento 1.8 , p. 105. 03/08/2015 a 10/09/2016  Auxiliar de Serviços Gerais Preparar massa com cimento na betoneira, areia e brita; utilizar carrinho de mão para transportar massa, carregar tijolos; abrir valetas e valas para fazer caixa com ferramentas como pá e enxada, de forma terceirizada na CEASA/RS, estando assim exposto ao agente nocivo ruído elevado oriundo do seu local de labor, bem como às poeiras e aos hidrocarbonetos provenientes em suas atividades.   Ruído Poeira Hidrocarbonetos MULTIAGIL LIMPEZA PORTARIA E SERVIÇOS ASSOC. LTDA (atual PROTELIMP SERVIÇOS DE PORTARIA, LIMPEZA E MAO-DE-OBRA TERCEIRIZADOS EIRELI)  Inativa   Evento  1.8 , p. 109. 01/09/2016 a 11/06/2018  Auxiliar de Serviços Gerais e Manutenção  Preparar massa com cimento, areia e brita; utilizar carrinho de mão para transportar massa, carregar tijolos; construir galerias com massa de cimento; abrir valetas e valas para fazer caixa com ferramentas como pá e enxada, estando assim exposto ao agente nocivo ruído elevado oriundo…

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