Processo 5004992-39.2025.4.04.7001
TRF4 • Procedimento Comum Cível
Partes do processo (1)
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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004992-39.2025.4.04.7001/PR AUTOR : MARTINA LOPES DE OLIVEIRA CAVALHEIRO ADVOGADO(A) : ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de concessão de benefício ( aposentadoria por idade - híbrida ). Houve indicação dos seguintes 'períodos controvertidos': Período controvertido Espécie Tipo de Vínculo 1 17/02/1971 a 07/11/1980 Tempo rural Segurado especial 2 02/07/2001 a 12/09/2001 Tempo urbano Empregado urbano 3 01/08/2002 a 02/07/2008 Tempo urbano Empregado urbano 4 01/12/2011 a 15/01/2012 Tempo urbano Empregado urbano 5 01/08/2014 a 05/05/2017 Tempo urbano Empregado urbano 6 05/12/2015 a 27/01/2016 Tempo urbano Outros 7 01/10/2018 a 30/09/2020 Tempo urbano Contribuinte individual 8 01/12/2020 a 30/09/2023 Tempo urbano Contribuinte individual 9 01/11/2023 a 28/06/2024 Tempo urbano Contribuinte individual Foram juntadas as seguintes provas: Tempo rural Período: 17/02/1971 a 07/11/1980 Tipo de vínculo: Segurado especial Forma de trabalho: Regime de economia familiar Nome Parentesco JOSE LOPES DE OLIVEIRA Pai DIONIRIA ANTONIO DE OLIVEIRA Mãe WILSON SANTOS DE OLIVEIRA Irmão(ã) DAVI LOPES DE OLIVEIRA Irmão(ã) Tipo de contagem: Independente de contribuição Prova(s) dos autos: Tipo da Prova Páginas Doc. Terceiros Ano confecção Documento Autodeclaração de atividade rural 40-51 Não evento 1, PROCADM15 Depoimento pessoal Não evento 35, VIDEO3 Inquirição de testemunha (Mario Luiz Da Silva) Não evento 35, VIDEO4 Certificado de registro de imóvel da comarca 57-58 Sim 1954 evento 1, PROCADM15 Certidão de casamento (Irmão(ã)) 54 Sim 1957 evento 1, PROCADM15 Certidão de casamento (Irmão(ã)) 52 Sim 1962 evento 1, PROCADM15 Certidão de casamento (Irmão(ã)) 53 Sim 1970 evento 1, PROCADM15 Histórico escolar 55 Não 1971 evento 1, PROCADM15 Ficha de matrícula em escola rural Sim 1973-1974 evento 1, FICHIND7 Matrícula de imóvel rural 59-60 Sim 1988-1990 evento 1, PROCADM15 Tempo urbano Período: 02/07/2001 a 12/09/2001 Tipo de vínculo: Empregado urbano SELMA ADRIANA DA SILVA - AUTO CENTER 04.430.118/0001-00 Tipo de contagem: Independente de contribuição Prova(s) dos autos: Tipo da Prova Páginas Documento CTPS 8 evento 1, PROCADM14 Cnis 1 evento 1, CNIS8 Tempo urbano Período: 01/08/2002 a 02/07/2008 Tipo de vínculo: Empregado urbano E.D.Q. COMERCIO DE REFEICOES LTDA 05.025.827/0001-73 Tipo de contagem: Independente de contribuição Prova(s) dos autos: Tipo da Prova Páginas Documento CTPS 8 evento 1, PROCADM14 Cnis 1-2 evento 1, CNIS8 Tempo urbano Período: 01/12/2011 a 15/01/2012 Tipo de vínculo: Empregado urbano RESTAURANTE SHIRMAR LTDA 00.241.730/0001-84 Tipo de contagem: Independente de contribuição Prova(s) dos autos: Tipo da Prova Páginas Documento CTPS 9 evento 1, PROCADM14 Cnis 2-3 evento 1, CNIS8 Tempo urbano Período: 01/08/2014 a 05/05/2017 Tipo de vínculo: Empregado urbano RESTAURANTE SHIRMAR LTDA 00.241.730/0001-84 Tipo de contagem: Independente de contribuição Prova(s) dos autos: Tipo da Prova Páginas Documento CTPS 9 evento 1, PROCADM14 Cnis 3-4 evento 1, CNIS8 Tempo urbano Período: 05/12/2015 a 27/01/2016 Tipo de vínculo: Outros AUXíLIO-DOENçA PREVIDENCIáRIO - NB 612.634.085-3 CNPJ desconhecido Tipo de contagem: Independente de contribuição Prova(s) dos autos: Tipo da Prova Páginas Documento Cnis 4 evento 1, CNIS8 Tempo urbano Período:…
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