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TRF4 · G1

Processo nº 5005187-57.2026.4.04.7205

Procedimento Comum Cível — Patrimônio Histórico / Tombamento · 2026

Tribunal
TRF4
Número CNJ
5005187-57.2026.4.04.7205
Classe
Procedimento Comum Cível
Assunto
Patrimônio Histórico / Tombamento
Órgão julgador
5ª Vara Federal de Blumenau
Grau
G1

Partes do processo

Daniel OsorioPolo Ativo
MunicÍPio De Rio Do Sul/ScPolo Passivo
UniÃO - Advocacia Geral Da UniÃOPolo Passivo
BÁRbara Karine DutraAdvogado(a)
Joana Sotopietra SedrezAdvogado(a)
Ricardo Stefani PaschoaletoAdvogado(a)

Andamentos

01/06/2026
Petição
18/05/2026
Confirmada
11/05/2026
Publicação
08/05/2026
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Expedida/certificada
07/05/2026
Expedida/certificada
07/05/2026
Expedida/certificada
07/05/2026
Antecipação de tutela
05/05/2026
Conclusão
05/05/2026
Mudança de Assunto Processual
28/04/2026
Distribuição

Perguntas sobre o processo 5005187-57.2026.4.04.7205

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