Processo 5005495-93.2024.8.21.0015
TJRS • Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
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PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5005495-93.2024.8.21.0015/RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO : ELDER OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A) : ROBERTA NETTO FERREIRA COSTA (DPE) ACUSADO : IZAC SANTOS CAMPOS ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A) : ROBERTA NETTO FERREIRA COSTA (DPE) Local: Gravataí Data: 27/07/2026 EDITAL Nº XXX.XXX.XXX-XX Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto : Citação do(a) réu(ré) ELDER OLIVEIRA DE SOUSA , CPF XXX.XXX.XXX-XX, nascido(a) em 25/04/1993, filho(a) de CAREN REGINA DE ARRUDA OLIVEIRA, incurso(a) nas sanções da Lei Antidrogas - Lei nº 11343 Art. 35, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias , contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo acima. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Gravataí, 27 de Julho de 2026. Servidor:CASSANDRA FONSECA. Juiz: BRUNA SOUZA SILVEIRA.
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