Processo 5005537-83.2026.4.02.0000
TRF2 • Agravo de Instrumento
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7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 10 de junho de 2026, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam aspartescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2RSP96/2025,de22desetembrode2025, que em havendo interesse na realização de sustentação oral, noscasosprevistos em lei,poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se,para tal,fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidosdesustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até às13horas do dia útil anterior à sessão, exclusivamente pelo sistema processual e-Proc, nos termos do dispostonoart.1º da Resolução nºTRF2 96/2025, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viaemailinstitucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas aovivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canaldesta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650. Agravo de Instrumento Nº 5005537-83.2026.4.02.0000 / ES (Aditamento: 20) RELATOR : Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE : FORT FLEX COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A) : MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A) : RENATO OITICICA MOREIRA PROCURADOR(A) : ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2026. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
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