Processo 5005645-96.2025.4.04.7112

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005645-96.2025.4.04.7112/RS AUTOR : MARINO RODRIGUES ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Considerando as informações acostadas aos autos, determino o prosseguimento do feito, nos seguintes termos: 1.  Não vislumbro possibilidade material de realização de perícia por similaridade em prol dos períodos laborados junto às empresas MADESCO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA e BAT NIVEL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, porque não há documentos juntados aos autos comprovando as atividades desenvolvidas pela parte autora, os cargos registrados em CTPS são totalmente genéricos (auxiliar de serviços gerais e servente), e o(a) Demandante, embora intimado(a) para tanto, não apresentou declarações de testemunhas sobre o labor desenvolvido. Cumpre destacar que a perícia destina-se a comprovar questões técnicas, não tendo como constatar, em empresa similar, em que consistiam as atividades desenvolvidas pela parte autora. Indefiro, portanto, o pedido da parte autora. 2. Determino a realização de perícia  para aferição da especialidade do labor prestado às empresas abaixo: a) TRANSPORTES LUFT LTDA (período 08/02/1990 a 07/11/1990, função conferente de depósito): Tipo da Prova Página(s) Documento CTPS 5 evento 1, CTPS14 Solicitação de documentos 115-119 evento 1, OUT12 Laudo judicial emprestado 56-64 evento 1, OUT12 PPP Sem agentes nocivos   evento 37, PPP2 LTCAT empregadora (2019)   evento 37, LTCAT3 PPRA (2000) Pico do ruído: 85dB(A) no setor Depósito junto ao operador da empilhadeira e de 80dB(A) no centro do depósito. 12 evento 37, PPRA4 PPRA (2002) Sem riscos físicos. Riscos químicos vapores e gases (eventual). 11 evento 37, PPRA5 PPRA (2003) Ruído Depósito 1: 81,3dB(A). Ruído Depósito 2: 63,9dB(A) Ruído Depósito 3: 53,7dB(A) Riscos químicos exposição eventual. 20 evento 37, PPRA6 PPRA (2009) Não consta o cargo   evento 37, PPRA7 PPRA (2011/2012) Não consta o cargo   evento 37, PPRA8 PPRA (2012/2013) Não consta o cargo   evento 37, PPRA9 PPP - mesmo documento juntado no evento 37   evento 41, PPP2 b) BERALV PARTICIPAÇÕES LTDA (período 11/03/1991 a 01/04/1991, função conferente de almoxarifado): Tipo da Prova Página(s) Documento Solicitação de documentos 68-70 evento 1, OUT12 Laudo judicial emprestado 56-64 evento 1, OUT12 PPP Sem agentes nocivos   1-3 evento 44, PPP2 Declaração: (...) não possui e, portanto, não pode fornecer Laudo Técnico (ppra/ltcat) para fins de aposentadoria. 4 evento 44, PPP2 Laudo judicial emprestado SABÃO IMPERIAL LTDA. (Pericia indireta por similaridade a empresa BERALV CLOROSUL S.A. IND. E COMÉRCIO.) - função supervisor de produção.   evento 53, LAUDOCOMPL2 Designo para a(s) perícia(s) o(a) Sr(a). EMERSON FEIJO BASSO , Engenheiro(a) de Segurança do Trabalho . Registre-se que, no ato de aceitação do encargo, o(a) perito(a) designado(a) deverá indicar se a(s) empresa(s) indicada(s) para elaboração da(s) perícia(s) indireta(s) é(são) compatível(eis) com as atividades desenvolvidas pela parte autora. Caso contrário, solicita-se ao(à) perito(a) que explicite seu entendimento e, sendo-lhe possível, indique outra(s) empresa(s) similar(es) . Tratando-se de empresa baixada, o perito poderá proceder ao agendamento da perícia no local indicado pela parte autora ou em outro que melhor atenda à similaridade necessária ao ato, independentemente de nova manifestação deste juízo, devendo…

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