25/05/2026
IntimaçãoApelante(s) - CLESIO BATISTA; Apelado(a)(s) - CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA; <br />Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes<br />CLESIO BATISTA Publicação de acórdão <br />Adv - ALISON DONIZETE DO COUTO, ANDE…
25/05/2026
IntimaçãoApelante(s) - CLESIO BATISTA; Apelado(a)(s) - CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA; <br />Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes<br />CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA Publicação de …
04/05/2026
IntimaçãoApelante(s) - CLESIO BATISTA; Apelado(a)(s) - CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA; <br />Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes<br />Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do…
25/03/2026
IntimaçãoApelante(s) - CLESIO BATISTA; Apelado(a)(s) - CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA; <br />Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes<br />Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do…
13/02/2026
IntimaçãoApelante(s) - CLESIO BATISTA; Apelado(a)(s) - CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA; <br />Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes<br />Autos distribuídos e conclusos ao Des. Gilson Soares Lemes em 12/02/2026<br />A…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.