Processo 5005948-12.2020.8.24.0091

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USUCAPIÃO Nº 5005948-12.2020.8.24.0091/SC AUTOR : LUIZ ROBERTO MOREIRA ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ FERREIRA (OAB SC014613) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO , para os devidos fins, que foram citados todos os confrontantes, realizadas as publicações de edital para citação de réus incertos e eventuais interessados na imprensa oficial e particular, bem como devidamente intimadas as Fazendas Públicas, conforme tabela mais abaixo. CERTIFICO , mais, que foram citados proprietários registrais, por si, por herdeiros, por inventariante ou por representante legal, como também registrado na mencionada tabela. CERTIFICO , nessa senda, que não foi indicado o estado civil de alguns dos herdeiros. Segue quadro das citações já realizadas:   Autor: LUIZ ROBERTO MOREIRA   - Matr. ORI (área maior): 10.663, 3º ORI (E1.6) - Memorial descritivo: E1.30; E47.21; E70.3; E125.3 - Levantamento topográfico: E1.31; E70.4; E125.4 - A.R.T.: E1.32 - Inscrição imobiliária: 51.21.073.0171.001-215 (E70.1) - Certidão de confrontantes PMF: E48.2 (equivocada; vide E47.1-3 e E48.1 ) E70.2; E123.4; E125.2 - Ambiental: E47.19   Confrontante Indicação/menção Tentativas frustradas Citação ACIOLY MARIA FERNANDES (nome de solteira: Acioly Maria de Jesus) (CPF XXX.XXX.XXX-XX) Obs.: casada com Joao Jose Fernandes E1.1; E1.30-31; E1.33-35; E48.2; E70.1-2; E123.1-4; E194.1 E116.1 FALECIDA (E116.1; E123.2 )   Sucedida pelos herdeiros João Miguel Fernandes, Mirce Orlandia Abreu e Sandra Regina Fernandes JOAO JOSE FERNANDES (CPF XXX.XXX.XXX-XX) Obs.: casado com Acioly Maria Fernandes E123.2-3   FALECIDO ( E123.2 )   Sucedido pelos herdeiros João Miguel Fernandes, Mirce Orlandia Abreu e Sandra Regina Fernandes JOAO MIGUEL FERNANDES (CPF XXX.XXX.XXX-XX) Obs.: divorciado; herdeiro de Acioly Maria Fernandes e Joao Jose Fernandes E123.1-3; E125.1/3-4; E172.1 E166.1 E176.1-2 – 18/11/2025 MIRCE ORLANDIA ABREU FERNANDES (CPF XXX.XXX.XXX-XX) Obs.: divorciada; herdeira de Acioly Maria Fernandes e Joao Jose Fernandes E123.1-3; E125.1/3-4   E163.1 – 04/06/2025 SANDRA REGINA FERNANDES (CPF XXX.XXX.XXX-XX) Obs.: separada judicialmente; herdeira de Acioly Maria Fernandes e Joao Jose Fernandes E123.1-3; E125.1/3-4   E168.1 – 04/07/2025 CLAUDIO ROGERIO FERNANDES (CPF XXX.XXX.XXX-XX) Obs.: casado com Maria Carolina Dutra Portella Fernandes; herdeiro de Acioly Maria Fernandes e Joao Jose Fernandes E123.1-3; E125.1-4; E194.1 E164.1 E170.1-E172.1 – 22/08/2025 MARIA CAROLINA DUTRA PORTELLA (CPF XXX.XXX.XXX-XX) Obs.: casada com Claudio Rogerio Fernandes E123.2-3 E165.1 E170.1-E172.1 – 22/08/2025 SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO (CNPJ 00.489.828/0009-02) Obs.: E1.1; E1.30-31; E1.33; E48.1   Subst. pelo Município, conforme E48.1 e certidão de confrontantes de E70.2 ALCEBIADES FIRMINIO DA SILVA (CPF ) Obs.: estado civil? E48.2; E194.1   Não é confrontante do imóvel usucapiendo, mas do lote contíguo, de propriedade do autor (E47.3, E48.1 e E194.1) CLEBER CORREA CLARINDA (CPF ) Obs.: estado civil? E48.2; E194.1   Não é confrontante do imóvel usucapiendo, mas do lote contíguo, de propriedade do autor (E47.3, E48.1 e E194.1) MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS (CNPJ ) Obs.: E48.1-2; E70.1-2; E123.4; E125.1-4; E194.1   E75 – portal ROSANGELA DE FATIMA DAMASIO (CPF ) Obs.: estado civil? E123.1-4   Não é confrontante do imóvel usucapiendo, mas do lote contíguo, de propriedade do autor (E123.1). Deixou de constar na…

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