Processo 5006004-98.2025.4.02.5108

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 15 de JULHO de 2026 e dezoito horas do dia 20 de JULHO de 2026, com o disposto no art. 1º e parágrafos da Portaria SEI PORTARIA TRF2 Nº 18, de 25 de setembro de 2025. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois)dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2(dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025. Ficam, outrossim, intimados deque a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5006004-98.2025.4.02.5108 / RJ (Pauta: 220) RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE : CARLOS ALBERTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANNA TAVARES LOPES COSTA (OAB RJ211031) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO : BANCO C6 S.A. (RÉU) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A) : ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO : BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : FELIPE MUDESTO GOMES (OAB MG126663) APELADO : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) APELADO : BANCO SAFRA S A (RÉU)

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