ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

1 Estado de Santa Catarina Agravante x 2 Dnit Departamento Nacional de Infraest de Transportes Agravado

Processo 5006404-04.2013.4.04.7202 · Superior Tribunal de Justiça

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • 2 Dnit Departamento Nacional de Infraest de Transportes Agravado
  • 3 Flavio Alberto Bringhenti da Silva Agravado

Classe: Agravo em Recurso Especial
Órgão: Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Última publicação: 07/08/2026

Sobre este processo

O processo 5006404-04.2013.4.04.7202 é da Justiça Federal (4ª Região), no Superior Tribunal de Justiça, e foi distribuído em 2013. Órgão julgador: Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos. A classe processual é Agravo em Recurso Especial, recurso ao Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação da lei federal. No polo ativo aparece 1 Estado de Santa Catarina Agravante e Flavio Alberto Bringhenti da Silva; no polo passivo, 2 Dnit Departamento Nacional de Infraest de Transportes Agravado e 3 Flavio Alberto Bringhenti da Silva Agravado. Entre a distribuição (2013) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 13 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5006404-04.2013.4.04.7202?

No Superior Tribunal de Justiça, Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos.

Quem são as partes do processo 5006404-04.2013.4.04.7202?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: 1 Estado de Santa Catarina Agravante e Flavio Alberto Bringhenti da Silva; no polo passivo: 2 Dnit Departamento Nacional de Infraest de Transportes Agravado e 3 Flavio Alberto Bringhenti da Silva Agravado.

Como acompanhar o processo 5006404-04.2013.4.04.7202?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.