Processo 5006474-39.2026.4.04.0000

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 18 de agosto de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de agosto de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5006474-39.2026.4.04.0000 / RS (Pauta: 415) RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A) : COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA AGRAVADO : ELOISA MONTEIRO SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) AGRAVADO : MARIO ELEU MAZZINE SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) AGRAVADO : ISRAEL GOLBSPAN (Sucessão) ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) AGRAVADO : SARA GOLBSPAN (Sucessor) ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) AGRAVADO : IONE VERBA (Sucessor) ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) AGRAVADO : DIARONI IZABEL NOGUEIRA CARVALHO (Sucessor) ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) AGRAVADO : EDUARDO MONTEIRO SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) AGRAVADO : ASSIS FRANCISCO POMPERMAYER ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) AGRAVADO : FLAVIO MONTEIRO SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) AGRAVADO : LIANE GOLBSPAN (Sucessor) ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) AGRAVADO : ENIO GOLBSPAN (Sucessor) ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) AGRAVADO : FERNANDO MONTEIRO SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) AGRAVADO : SOFIA GOLBSPAN CATTANEO (Sucessor) ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) AGRAVADO : DECIO WESTPHALEN ARDENGHY ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 04 de agosto de 2026. Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR Presidente

O TRF4 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.