Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 5006524-06.2020.4.04.7201
STJ

1. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (agravante) x 2. Municipio de Garuva (agravado)

Processo nº 5006524-06.2020.4.04.7201 · Recurso Especial · 2020 · ver número completo →

Processo nº 5006524-06.2020.4.04.7201, do STJ, movido por 1. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (agravante) em face de 2. Municipio de Garuva (agravado), na classe Recurso Especial, distribuído em 2020.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público
Classe
Recurso Especial
Ano
2020

Partes do processo

1. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (agravante)Polo ativo
3. União (interessado)Polo ativo
4. Agência Nacional de Saúde Suplementar (interessado)Polo ativo
2. Municipio de Garuva (agravado)Polo passivo
Gabriel Eugênio HassAdvogado
João Fabio Silva da FontouraAdvogado
Nestor Castilho GomesAdvogado
Rodrigo Meyer BornholdtAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

5006379-49.2020.8.13.0480 — 1. Enilde Maria de Fatima (agravante) × 5. Estado de Minas G5006401-09.2020.4.02.5117 — 1. Suely Ferreira Raphael (agravante) × 2. Conselho Regional5006418-27.2020.4.03.6181 — 1. Genilson Couto da Silva (agravante) × 2. Ministério Públi5006426-88.2020.8.24.0036 — 1. Eduardo Filipe Menel Fogaca (agravante) × 2. Fernando Mar5006441-33.2020.4.04.7122 — 1. Elio Teixeira Rodrigues (agravante) × 2. Instituto Nacion5006498-49.2020.4.03.6000 — 1. Gildivan de Jesus (agravante) × 2. Caixa Econômica Federa5006519-21.2020.8.13.0145 — 1. Rennie Alves (recorrente) × 2. Bradesco Administradora de5006519-64.2020.4.03.6181 — 1. Roberto Eleuterio da Silva (recorrente) × 2. Ministério P

Ver todos os processos do STJ em 2020 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.