Processo 5006543-30.2025.4.04.7009
TRF4 • Apelação Cível
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de junho de 2026, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006543-30.2025.4.04.7009 / PR (Pauta: 25) RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : REALEZA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : SIMONE KLITZKE MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 03 de junho de 2026. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TRF4
O TRF4 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.