Processo 5006784-61.2021.4.04.7100

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/05/2026 A 27/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006784-61.2021.4.04.7100/ RS INCIDENTE : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS PRESIDENTE : Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS PROCURADOR(A) : CAROLINA DA SILVEIRA MEDEIROS APELANTE : JORGE PINTO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : MAURO BORGES LOCH (OAB RS066815) APELANTE : ANDRE FRANCESCONI PINTO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : MAURO BORGES LOCH (OAB RS066815) APELANTE : CORA HELENA FRANCESCONI PINTO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : MAURO BORGES LOCH (OAB RS066815) APELANTE : CLARISSA FRANCESCONI PINTO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : MAURO BORGES LOCH (OAB RS066815) APELANTE : MARIANA FRANCESCONI PINTO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : MAURO BORGES LOCH (OAB RS066815) APELADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS INFRINGENTES, PARA DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO : Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Votante : Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Votante : Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Votante : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

O TRF4 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.