Processo 5006810-20.2025.4.04.7100

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2026, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas de que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos da precitada Resolução. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5006810-20.2025.4.04.7100 / RS (Pauta: 1615) RELATORA : Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO RECORRENTE : DOCELINA OBREGON MACIEL (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) ADVOGADO(A) : IRENE TEREZINHA CORDEIRO (OAB RS056154) ADVOGADO(A) : PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB RS100276) ADVOGADO(A) : MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB RS116917) RECORRENTE : ANICE MARLENE MONTEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A) : GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) ADVOGADO(A) : IRENE TEREZINHA CORDEIRO (OAB RS056154) RECORRENTE : MARISTELA DE JESUS OBREGON MACIEL (Sucessor) ADVOGADO(A) : GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) ADVOGADO(A) : IRENE TEREZINHA CORDEIRO (OAB RS056154) RECORRENTE : LUCIA HELENA DA DALT (Sucessor) ADVOGADO(A) : GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) ADVOGADO(A) : IRENE TEREZINHA CORDEIRO (OAB RS056154) RECORRENTE : MARISANDRA OBREGON MACIEL (Sucessor) ADVOGADO(A) : GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) ADVOGADO(A) : IRENE

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