Processo 5007029-97.2025.8.21.0157
TJRS • Usucapião
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USUCAPIÃO Nº 5007029-97.2025.8.21.0157/RS AUTOR : GUSTAVO DUARTE DE VARGAS ADVOGADO(A) : LISANDRA JUNG STEYER (OAB RS084889) RÉU : LINDAURA DUARTE VARGAS (Sucessão) RÉU : PAULO DUARTE DE VARGAS (Sucessão) RÉU : SILVANA DUARTE DE VARGAS PEREIRA (Sucessor) RÉU : OLAVO DE VARGAS (Sucessor) RÉU : OTAVIO DE VARGAS (Sucessor) RÉU : IARA DUARTE DE VARGAS (Sucessor) Local: Parobé Data: 20/07/2026 EDITAL Nº XXX.XXX.XXX-XX Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIAS Objeto: CITAÇÃO Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Parobé. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: TERRENO URBANO, sem benfeitorias, com área de 2.618,52 m² (dois mil seiscentos e dezoito metros quadrados e cinquenta e dois decímetros quadrados, situado no Beco Maria nº 85, no bairro Fazenda Pires, na cidade de Parobé/RS, distante 112,05m ao sul da Av. Protasio da Silva, no quarteirão incompleto, formado pelas ruas: Beco Maria, Av Protasio da Silva e Beco Cassiano de Oliveira. LIMITES e CONFRONTANTES: Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto V01, de coordenadas N 6.719.296,56m e E 516.486,58m; deste segue confrontando com BECO MARIA, com azimute de 346°05'58,99" por uma distância de 10,35m, até o ponto V02, de coordenadas N 6.719.306,61m e E 516.484,10m ; deste segue com azimute de 20°26'11,43" por uma distância de 13,26m, até o ponto V03, de coordenadas N 6.719.319,03m e E 516.488,73m ; deste segue confrontando com a propriedade de ERACI DE BRITO ALVES CPF: XXX.XXX.XXX-XX e FERNANDO GARCIA DA ROSA CPF: XXX.XXX.XXX-XX, com azimute de 118°55'15,23" por uma distância de 106,75m, até o ponto V04, de coordenadas N 6.719.267,41m e E 516.582,16m ; deste segue confrontando com a propriedade de VALDOIR DE SOUZA RIBEIRO CPF: XXX.XXX.XXX-XX, com azimute de 197°26'26,64" por uma distância de 10,85m, até o ponto V05, de coordenadas N 6.719.257,05m e E 516.578,91m ; deste segue confrontando com a propriedade de WAGNER RAMOS T. BRAZEIRO CPF: XXX.XXX.XXX-XX, com azimute de 196°55'59,59" por uma distância de 15,19m, até o ponto V06, de coordenadas N 6.719.242,52m e E 516.574,49m ; deste segue confrontando com a propriedade de LEANDRO DA SILVA LIMA CPF: XXX.XXX.XXX-XX, com azimute de 285°01'30,68" por uma distância de 11,83m, até o ponto V07, de coordenadas N 6.719.245,58m e E 516.563,06m ; deste segue com azimute de 303°41'17,72" por uma distância de 91,91m, até o ponto V01, onde teve inicio essa descrição. Imóvel este que não possui matrícula no Registro de Imóveis. Parobé, 20 de Julho de 2026 SERVIDOR(A): VINICIUS WAGNER JUIZ: CLEBER DO AMARAL SCHENKEL.
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