Processo 5007188-86.2025.8.08.0000
TJES • Agravo de Instrumento
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Polo Passivo
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Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. TUTELA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ALEGAÇÃO DE USUCAPIÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS. MANUTENÇÃO DA POSSE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de instrumento interposto contra decisão que, nos autos de embargos de terceiro, deferiu a tutela de urgência para suspender os efeitos de ordem de reintegração de posse em relação à área ocupada pelos embargan
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