Processo 5007335-07.2020.8.21.0007

2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará os processos abaixo relacionados, em sua próxima sessão, ou na subsequente (art. 935 do CPC), na modalidade VIRTUAL ASSÍNCRONA, sem videoconferência, a iniciar-se em 01 (primeiro) de julho de 2026, com encerramento no dia 3 (três) de julho de 2026, às 14 horas, nos termos dos arts. 186 e 247 do RITJ-RS e do Ato n. 075/2025-P. A sessão poderá ser acessada por meio do *Painel Público de Julgamento Virtual*, disponível em *Sessões e Audiências* no site do Tribunal de Justiça ou diretamente no eproc em *Sessões de Julgamento*. As partes poderão requerer a exclusão do julgamento em sessão virtual, por meio de petição, desde que requerido até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, com o fim de realizar sustentação oral não gravada, nos casos previstos em lei ou no regimento interno, ou por outro motivo, desde que deferido pelo Relator. É facultado aos Advogados e demais habilitados nos autos encaminharem sustentação por meio de arquivo eletrônico após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual de julgamento. O envio do arquivo de sustentação oral será realizado exclusivamente por meio do sistema eproc, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com até 5 minutos de duração, com observância das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo permitidos pelo sistema eproc, sob pena de ser desconsiderada. Os acórdãos somente serão disponibilizados após o término da sessão. Contato Secretaria (51)3210-6761, balcão virtual (51)98026-4691 ou e-mail trsecr@tjrs.jus.br. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007335-07.2020.8.21.0007/ RS (Pauta: 25) RELATORA : Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE RECORRENTE : JANUARIO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUANA DA SILVA TEIXEIRA XAVIER (OAB RS074402) ADVOGADO(A) : LARISSE DE FATIMA BATISTA FAGUNDES (OAB RS104756) RECORRIDO : CRISTINA DUARTE E SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE BARRETO POMBO (OAB RS106750B) RECORRIDO : MAURICIO DUARTE E SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE BARRETO POMBO (OAB RS106750B) RECORRIDO : ILPI VITALLE - EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE BARRETO POMBO (OAB RS106750B) RECORRIDO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A) : FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA

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