11/06/2026
IntimaçãoApelante(s) - TOBIAS MARQUES NETO; Apelado(a)(s) - ARIOVALDO ARANTES DA SILVA; ARIOVALDO ARANTES DA SILVA JUNIOR; DANILO ARANTES DA SILVA; <br />Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado)<br />TOBIAS MARQUES NETO Remessa para …
11/06/2026
IntimaçãoApelante(s) - TOBIAS MARQUES NETO; Apelado(a)(s) - ARIOVALDO ARANTES DA SILVA; ARIOVALDO ARANTES DA SILVA JUNIOR; DANILO ARANTES DA SILVA; <br />Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado)<br />ARIOVALDO ARANTES DA SILVA Remess…
11/06/2026
IntimaçãoApelante(s) - TOBIAS MARQUES NETO; Apelado(a)(s) - ARIOVALDO ARANTES DA SILVA; ARIOVALDO ARANTES DA SILVA JUNIOR; DANILO ARANTES DA SILVA; <br />Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado)<br />ARIOVALDO ARANTES DA SILVA JUNIOR…
11/06/2026
IntimaçãoApelante(s) - TOBIAS MARQUES NETO; Apelado(a)(s) - ARIOVALDO ARANTES DA SILVA; ARIOVALDO ARANTES DA SILVA JUNIOR; DANILO ARANTES DA SILVA; <br />Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado)<br />DANILO ARANTES DA SILVA Remessa p…
05/05/2026
IntimaçãoApelante(s) - TOBIAS MARQUES NETO; Apelado(a)(s) - ARIOVALDO ARANTES DA SILVA; ARIOVALDO ARANTES DA SILVA JUNIOR; DANILO ARANTES DA SILVA; <br />Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado)<br />Autos distribuídos e conclusos ao…
16/04/2026
IntimaçãoIntimação autor: "Intimar o (a)(s) apelado (a)(s) para apresentar(em) contrarrazões, no prazo legal. Após, remeter os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Caso o (a)(s) apelado (a)(s) não possua(m) advogado constituí…
16/03/2026
IntimaçãoIntimação das partes: SENTENÇA "ARIOVALDO ARANTES DA SILVA, ARIOVALDO ARANTES DA SILVA JUNIOR e DANILO ARANTES DA SILVA ajuizaram AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de TOBIAS MARQ…
16/12/2025
IntimaçãoIntimação das partes: "Dou por encerrada a instrução processual e concedo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem memoriais finais, ciente a prerrogativa dos entes públicos de prazo em dobro".…
20/11/2025
IntimaçãoIntimação das partes: "Mantenho a decisão de ID 10576471986 por seus próprios fundamentos. Intimem-se as partes para manifestarem interesse na realização de acordo, a fim de encerrar o litígio e, sendo o caso, apresentarem as respectivas pr…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.