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Damiana dos Santos Martins x Uniao Advocacia Geral da Uniao

Processo 5007738-20.2026.4.02.5118 · TRF da 2ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Uniao Advocacia Geral da Uniao

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão: 3ª Vara Federal de Niterói
Última publicação: 11/06/2026

Sobre este processo

O processo 5007738-20.2026.4.02.5118 é da Justiça Federal (2ª Região), no TRF da 2ª Região, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Niterói. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial Cível, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Damiana dos Santos Martins; no polo passivo, Uniao Advocacia Geral da Uniao.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5007738-20.2026.4.02.5118?

No TRF da 2ª Região, 3ª Vara Federal de Niterói.

Quem são as partes do processo 5007738-20.2026.4.02.5118?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Damiana dos Santos Martins; no polo passivo: Uniao Advocacia Geral da Uniao.

Como acompanhar o processo 5007738-20.2026.4.02.5118?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.