Processo 5007849-28.2025.4.04.7108

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 21/10/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5007849-28.2025.4.04.7108/ RS RELATOR : Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA PRESIDENTE : Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY RECORRENTE : DAINE PATRICIA DUARTE THOMAZI DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDNA MORGANA DA COSTA (OAB RS112296) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA COSTA PIMENTEL BERTUOL (OAB RS100132) RECORRENTE : JOSUE GABRIEL THOMAZI DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDNA MORGANA DA COSTA (OAB RS112296) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA COSTA PIMENTEL BERTUOL (OAB RS100132) RECORRENTE : ISABELLE THOMAZI DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDNA MORGANA DA COSTA (OAB RS112296) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA COSTA PIMENTEL BERTUOL (OAB RS100132) RECORRENTE : CECILIA THOMAZI DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDNA MORGANA DA COSTA (OAB RS112296) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA COSTA PIMENTEL BERTUOL (OAB RS100132) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROV

O TRF4 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.