ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Sildeberto Pascoutto da Rocha — Processo 5007916-58.2019.4.02.5103

Processo 5007916-58.2019.4.02.5103 · TRF da 2ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão: 1ª Vara Federal de Campos
Última publicação: 28/05/2025

Sobre este processo

O processo 5007916-58.2019.4.02.5103 é da Justiça Federal (2ª Região), no TRF da 2ª Região, e foi distribuído em 2019. Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campos. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial Cível, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Sildeberto Pascoutto da Rocha. Entre a distribuição (2019) e a última publicação localizada (2025) se passaram cerca de 6 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5007916-58.2019.4.02.5103?

No TRF da 2ª Região, 1ª Vara Federal de Campos.

Quem são as partes do processo 5007916-58.2019.4.02.5103?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Sildeberto Pascoutto da Rocha.

Como acompanhar o processo 5007916-58.2019.4.02.5103?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 28/05/2025, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TRF da 2ª Região · 28/05/2025

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007916-58.2019.4.02.5103/RJ AUTOR : SILDEBERTO PASCOUTTO DA ROCHA ADVOGADO(A) : ELIANA DE OLIVEIRA MARTINS PINTO (OAB RJ076763) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal. Prazo 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.