Processo 5008336-69.2019.4.02.5101

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 14/04/2026 A 17/04/2026 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5008336-69.2019.4.02.5101/ RJ INCIDENTE : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO PRESIDENTE : Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE : BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (OAB RJ070198) APELANTE : FRANCISCO LEONARDO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (OAB RJ070198) APELANTE : LUIZA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (OAB RJ070198) APELANTE : FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) APELADO : OS MESMOS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 8ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ E DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E PELA PARTE AUTORA, PARA SANAR O ERRO MATERIAL APONTADO E RETIFICAR A EMENTA DO ACÓRDÃO NO EVENTO 122, QUE DEVE RETRATAR O VOTO-DIVERGENTE DO EVENTO 87, DA LAVRA DO EXMO SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ROGÉRIO TOBIAS, QUE SE SAGROU CONDUTOR DO JULGAMENTO, COM RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO PEREIRA DA SILVA. RELATORA DO ACÓRDÃO : Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO Votante :

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