Processo 5008337-30.2026.4.04.0000

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/07/2026 A 17/07/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5008337-30.2026.4.04.0000/ PR RELATOR : Juiz Federal ADEL AMÉRICO DIAS DE OLIVEIRA PRESIDENTE : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : PAULO GILBERTO COGO LEIVAS AGRAVANTE : AXIA ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ096743) ADVOGADO(A) : CASSIANO MENKE (OAB RS047136) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA AGRAVADO : CERAMICA ESTEIO LTDA ADVOGADO(A) : TANIA REGINA PEREIRA (OAB SC007987) AGRAVADO : IRMAOS SALVADOR E CIA LTDA ADVOGADO(A) : TANIA REGINA PEREIRA (OAB SC007987) AGRAVADO : TECNOLOGIA RUBER LTDA AGRAVADO : ARROZEIRA ARCO LTDA ADVOGADO(A) : TANIA REGINA PEREIRA (OAB SC007987) AGRAVADO : PAES KIBELEZA LTDA AGRAVADO : CERAMICA VILA ADELAIDE LTDA EPP AGRAVADO : CONSTRUTORA PORTELLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO(A) : TANIA REGINA PEREIRA (OAB SC007987) AGRAVADO : CONSTRUTORA ZOCOLOTTO LTDA ADVOGADO(A) : TANIA REGINA PEREIRA (OAB SC007987) AGRAVADO : COVASI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA AGRAVADO : CHOCOLATE CASEIRO GRAMADO LTDA ADVOGADO(A) : TANIA REGINA PEREIRA (OAB SC007987) AGRAVADO : RECUPERE SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA. ADVOGADO(A) : TANIA REGINA PEREIRA (OAB SC007987) AGRAVADO : AGRO PASTORIL DA CAS LIMITADA ADVOGADO(A) : TANIA REGINA PEREIRA (OAB SC007987) AGRAVADO : CALCADOS BEBECE LTDA ADVOGADO(A) : TANIA REGINA PEREIRA (OAB SC007987) AGRAVADO : ELOI SELESIO TASCHETTO ADVOGADO(A) : TANIA REGINA PEREIRA (OAB SC007987) AGRAVADO : INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ZANIN LTDA ME AGRAVADO : CALCADOS LA CUMPARSITA LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO(A) : TANIA REGINA PEREIRA (OAB SC007987) AGRAVADO : CERAMICA PEDRO ANDRIANI LIMITADA AGRAVADO : SECONDA ASSESSORIA DE MODA LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO(A) : TANIA REGINA PEREIRA (OAB SC007987) AGRAVADO : FACSUL INDUSTRIA TEXTIL LTDA AGRAVADO : O LEAO CEREAIS LTDA AGRAVADO : OURO VERDE INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA ADVOGADO(A) : TANIA REGINA PEREIRA (OAB SC007987) AGRAVADO : PADARIA E BISCOITARIA SAO JOSE LTDA ADVOGADO(A) : TANIA REGINA PEREIRA (OAB SC007987) AGRAVADO : MADEMELO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA AGRAVADO : CERAMICA FEY LTDA AGRAVADO : INDUSTRIA CALCADOS FLAMA LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO(A) : TANIA REGINA PEREIRA (OAB SC007987) AGRAVADO : PALMILHAS REICHERT LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO(A) : TANIA REGINA PEREIRA (OAB SC007987) A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO E JULGAR PREJUDICADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO : Juiz Federal ADEL AMÉRICO DIAS DE OLIVEIRA Votante : Juiz Federal ADEL AMÉRICO DIAS DE OLIVEIRA Votante : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH Votante : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

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