Processo 5008344-62.2026.4.04.7100

Partes que a fonte pública não classifica em polo ativo ou passivo — em recuperações judiciais e execuções coletivas costumam ser credores e terceiros interessados.

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008344-62.2026.4.04.7100 / RS (Pauta: 41) RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : INFUSIONOW CLINICA DE VACINACAO E INFUSAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA (OAB SP258491) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : SIMONE KLITZKE MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 15 de maio de 2026. Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Presidente

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