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Ministerio Publico Mpmg x Alexandre Lino Pereira

Processo 5008385-07.2023.8.13.0518 · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Ministerio Publico Mpmg
Polo passivo

Classe: Ação Popular
Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas
Última publicação: 01/10/2025

Sobre este processo

O processo 5008385-07.2023.8.13.0518 é da Justiça Estadual (Minas Gerais), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: 5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas. A classe processual é Ação Popular. No polo ativo aparece Ministerio Publico Mpmg; no polo passivo, Alexandre Lino Pereira e Ana Alice de Souza. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2025) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5008385-07.2023.8.13.0518?

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas.

Quem são as partes do processo 5008385-07.2023.8.13.0518?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Ministerio Publico Mpmg; no polo passivo: Alexandre Lino Pereira e Ana Alice de Souza.

Como acompanhar o processo 5008385-07.2023.8.13.0518?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 28/08/2025

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de POÇOS DE CALDAS / 5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas PROCESSO Nº: 5008385-07.2023.8.13.0518 Intime-se as partes acerca do retorno dos autos a origem, no prazo de 10 (dez) dias. Considerando que a parte sucumbente litiga sob o pálio da gratuidade resta desnecessária, por ora, a apuração das custas e despesas processuais devidas. Tudo realizado e promovidos os registros necessários arquivem-se os autos com baixa. Intime-se. Cumpra-se. Poços de Caldas, data da assinatura. TANIA MARINA DE AZEVEDO GRANDAL C

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