Processo 5008475-08.2010.4.04.7000
TRF4 • Apelação / Remessa Necessária
Partes do processo (3)
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Última movimentação
12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 27 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008475-08.2010.4.04.7000 / PR (Pauta: 219) RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A) : COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE : ERMÍNIO CAMPOS NOGUEIRA ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A) : COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A) : COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO : ERMÍNIO CAMPOS NOGUEIRA ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) Publique-se e Registre-se. Curitiba, 15 de maio de 2026. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente
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