Processo 5008532-15.2026.4.04.0000

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de junho de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os Juízes Federais Carla Evelise Justino Hendes e Gueverson Rogério Farias participam somente dos julgamentos dos processos de sua relatoria, nos termos das Resoluções 691/2026, 599/2025, 607/2025 e Ato nº4205/2025 e 4213/2025. Agravo de Instrumento Nº 5008532-15.2026.4.04.0000 / RS (Pauta: 188) RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A) : EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) AGRAVADO : PAMELA TAVARES VIEGAS (Pais) ADVOGADO(A) : MICHELE MEYER ORO (OAB RS075173) ADVOGADO(A) : AMANDA MEYER ORO (OAB RS074202) AGRAVADO : ERIK VIEGAS ROCHA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : MICHELE MEYER ORO (OAB RS075173) ADVOGADO(A) : AMANDA MEYER ORO (OAB RS074202) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 21 de maio de 2026. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente

O TRF4 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.