Processo 5008581-13.2026.4.02.0000

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 29 de JULHO de 2026 e dezoito horas do dia 03 de AGOSTO de 2026, com o disposto no art. 1º e parágrafos da Portaria SEI PORTARIA TRF2 Nº 18, de 25 de setembro de 2025. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois)dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2(dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025. Ficam, outrossim, intimados deque a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5008581-13.2026.4.02.0000 / RJ (Pauta: 331) RELATOR : Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A) : FELIPE SANTOS CARVALHO PROCURADOR(A) : ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO : SERTENGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A) : ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) AGRAVADO : SPE RESIDENCIAL VILLA REAL LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO GOMES RUBINO (OAB RJ218183) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR FLORES DA CUNHA BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA (OAB RJ239544) AGRAVADO : MARCIO DE MENEZES LEITAO ADVOGADO(A) : EDUARDO GOMES RUBINO (OAB RJ218183) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR FLORES DA CUNHA BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA (OAB RJ239544) AGRAVADO : OLYMPIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO GOMES RUBINO (OAB RJ218183) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR FLORES DA CUNHA BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA (OAB RJ239544) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 16 de julho de 2026. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

O TRF2 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.