Processo 5008582-41.2026.4.04.0000

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de junho de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5008582-41.2026.4.04.0000 / RS (Pauta: 601) RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE : GERSON LUIZ SAGGIN ADVOGADO(A) : MADY MARTINS SAGGIN (OAB RS088405) AGRAVADO : NORMA DA SILVA VIEGAS (Espólio) AGRAVADO : NIVALDO DA SILVA VIEGAS AGRAVADO : RAQUEL ARRAES VIEGAS AGRAVADO : NEREU CENTENO VIEGAS (Inventariante) ADVOGADO(A) : VINICIUS VIEGAS SCHENINI (OAB RS075273) ADVOGADO(A) : CASSIANO FETTE SCHENINI (OAB RS094218) AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A) : SIMONE KLITZKE INTERESSADO : JOÃO MILTON DE OLIVEIRA RUBIM ADVOGADO(A) : MAURO RODRIGUES OVIEDO INTERESSADO : BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A) : DIEGO MONTEIRO BAPTISTA INTERESSADO : BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL-BRDE PROCURADOR(A) : CAIO EDUARDO FIGUEIREDO LEAL Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 20 de maio de 2026. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente

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