Processo 5009102-08.2025.8.24.0012

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USUCAPIÃO Nº 5009102-08.2025.8.24.0012/SC AUTOR : ELIZABETE FERREIRA RIBEIRO MORAES ADVOGADO(A) : RICARDO PELLEGRINELLO (OAB SC022173) ADVOGADO(A) : JOSÉ ALTAIR STOPASSOLI PEREIRA (OAB SC020242) AUTOR : OLI RIBEIRO MORAES ADVOGADO(A) : RICARDO PELLEGRINELLO (OAB SC022173) ADVOGADO(A) : JOSÉ ALTAIR STOPASSOLI PEREIRA (OAB SC020242) DESPACHO/DECISÃO 1. Relatando 1.1 Nome da parte autora:  Oli Ribeiro Moraes  e  Elizabete Ferreira Ribeiro Moraes - Certidão de casamento: evento  1.30 - Documento de identificação: evento  1.4 - Representação processual: evento  1.2 1.2 Custas iniciais parceladas:  evento  35.1 1.3 Proprietários da área: a) Julia Huçulak Kalichak (citação, evento 73.1 ) b)  Teresa Kalichak da Silva , casada com João Moraes da Silva c)  Vanda Kalichak   (citação, evento 90.1 ) d) Mário Kalichak, casado com Elza Kmita Kalichak (citação, evento 113.2 ) e)  Amadeu Kalichak , casado com Rosely Naconeski Kalichak f)  Nelson Kalichak , casado com Arcelia Lila Cardoso Kalichak (citação, evento 117.2 ) g)  Helena Kalichak Scambara   (citação, evento 108.2 ),  casada com Sergio Scambara h)  Ivone Kalichak dos Santos , casada com Rodimir Antunes dos Santos (citação, evento 116.2 ) i) Leoni Kalichak Ligoski   (citação, evento 114.1 ) j)  Lourdes Kalichak Kmita , casada com Ademir  Kmita (citação, evento 107.2 ) k)  Renato Kalichak (citação, evento 111.1 ) l)  Ademir Kalichak   (citação, evento 94.1 ) m) Fabio Kmita (falecido) - Certidão de óbito: evento  1.27 Sucessores: Antonio Kmita 1.4 Área objeto da demanda: Terreno rural com área de  70.524,23m² (7,06026 ha) situado na linha Adolfo Konder, no Município de Caçador/SC.  1.5.   Certidão positiva de registro da área com base no memorial e levantamento apresentado na inicial:  evento  1.21 - Pelo Ofício de Registro de Imóveis restou certificado que a área objeto da demanda" compõe (encontra-se localizado dentro) o imóvel objeto da matrícula nº 20638, registrado em nome de  JULIA HUÇULAK KALICHAK;  TERESA KALICHAK DA SILVA , casada com JOÃO MORAES DA SILVA;  VANDA KALICHAK ;  MARIO KALICHAK , casado com ELZA KMITA KALICHAK;  AMADEU KALICHAK , casado com ROSELY NACONESKI KALICHAK;  NELSON KALICHAK , casado com ARCELIA LILA CARDOSO KALICHAK;  HELENA KALICHAK SCAMBARA , casada com SERGIO SCAMBARA;  IVONE KALICHAK DOS SANTOS , casada com RODIMIR ANTUNES DOS SANTOS;  LEONI KALICHAK LIGOSKI ;  LOURDES KALICHAK KMITA , casada com ADEMIR KMITA; RENATO KALICHAK ;  ADEMIR KALICHAK ; FABIO KMITA" 1.6. Certidão de inteiro teor da matrícula do  imóvel usucapiendo:  evento  1.5 1.7. Contrato de Compra e Venda:  evento  1.22  e  1.22 1.8. Anotação de responsabilidade técnica (comprovante de quitação),   memorial descritivo e levantamento topográfico georreferenciado:  evento  1.6 ,  1.17 ,  1.18 ,  1.19  e  1.20 - Área indicada no levantamento: 70.524,23m² Confrontantes da planta: a) Matrícula n. 20.638, de propriedade Mário Kalichak, casado com Elza Kmita Kalichak  - Citação: evento  113.2 - Comprovante de propriedade:  b) Matrícula n. 23.116, de propriedade de Marcos Roberto Svirski, Fátima Regina Svirki Putti, casada com Juliano Andre Putti , Eliane Regina Svirski, Rodrigo Luis Broleze , casado com Vanessa Francieli Stúber Broleze - Citação (Juliano), (Rodrigo) : eventos  109.1 e  109.1 - Comprovante de propriedade: evento  1.28 c) Rede Ferroviária Federal S/A d) Estrada Municipal 1.9. Documento público que informe o valor venal do imóvel:  evento  37.4  e  37.3…

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