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Leandro Santos do Rosario x OI S A EM Recuperacao Judicial

Processo 5009210-37.2025.8.21.0039 · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
  • OI S A EM Recuperacao Judicial

Classe: Cumprimento de Sentença
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão
Última publicação: 10/09/2026

Sobre este processo

O processo 5009210-37.2025.8.21.0039 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Sul), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão. A classe processual é Cumprimento de Sentença, fase do processo em que se cobra o que foi decidido na sentença, como o pagamento de um valor. No polo ativo aparece Leandro Santos do Rosario; no polo passivo, OI S A EM Recuperacao Judicial e Oi S.A.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5009210-37.2025.8.21.0039?

No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão.

Quem são as partes do processo 5009210-37.2025.8.21.0039?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Leandro Santos do Rosario; no polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial e Oi S.A.

Como acompanhar o processo 5009210-37.2025.8.21.0039?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 10/09/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 10/09/2026

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009210-37.2025.8.21.0039/RS EXEQUENTE : GABRIEL MADUREIRA MARQUES ADVOGADO(A) : GABRIEL MADUREIRA MARQUES (OAB RS116898) EXEQUENTE : LEANDRO SANTOS DO ROSARIO ADVOGADO(A) : GABRIEL MADUREIRA MARQUES (OAB RS116898) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a constrição via Sisbajud decorreu de reiteração automática e alcançou valor superior ao limite expressamente deferido no evento 44, DOC1 , o levantamento deve ficar restrito ao montante devido a título de honorários

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