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TRF4 · G2

Processo nº 5009409-57.2024.4.04.7005

Apelação Criminal — Contrabando ou descaminho · 2024

Tribunal
Número CNJ
5009409-57.2024.4.04.7005
Classe
Apelação Criminal
Assunto
Contrabando ou descaminho
Órgão julgador
Vice-Presidência
Grau
G2

Partes do processo

Andamentos

29/05/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 3248885/RS (2026/0167970-4)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATORA</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRA NILSONI DE FRE…
27/05/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 3248885/RS (2026/0167970-4)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO S…
13/11/2025
Ata de sessão<?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <meta charset="ISO-8859-1" /> …
13/10/2025
Intimação8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 22 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 29 d…

Perguntas sobre o processo 5009409-57.2024.4.04.7005

Como consultar o andamento do processo 5009409-57.2024.4.04.7005?
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Quem são as partes do processo 5009409-57.2024.4.04.7005?
Constam 1. Victor Valeriano Amaraes (Agravante), Victor Valeriano Amaraes e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
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O que significa a classe "Apelação Criminal"?
É a classe processual deste processo no TRF4, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

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