Processo 5009430-82.2026.4.02.0000

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de agosto de 2026 - Aditamento, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nºTRF2RSP96/2025, de 22 de setembro de 2025, que em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderáserrealizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se, para tal fim, a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até às13horas do dia útilanterior àsessão, exclusivamente pelo sistema processual e-Proc, nos termos do disposto no art.1º da ResoluçãonºTRF2 96/2025, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via email institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meiode videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650. Agravo de Instrumento Nº 5009430-82.2026.4.02.0000 / RJ (Aditamento: 30) RELATOR : Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A) : ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO : JAIR PINHEIRO NOVAES JUNIOR Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 29 de julho de 2026. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

O TRF2 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.